STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 748
22/08/2022

Fotografia ilustrativa em jornalismo não configura violação de imagem ou intimidade nem gera dano moral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Dano moral por exibição não autorizada de imagem íntima em televisão com conotação pejorativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
21/08/2022

Isenção do art. 39 da LEF não inclui despesas de deslocamento de oficiais de justiça

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
18/08/2022

Vedação de ressarcimento de custos operacionais em lavra mineral ilegal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
18/08/2022

Vedação de ressarcimento de custos operacionais em lavra mineral ilegal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
17/08/2022

Legitimidade recursal no mandado de segurança e desnecessidade de intimação da autoridade coatora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
16/08/2022

Negativa de prestação jurisdicional por princípios sem densificação e conceitos jurídicos indeterminados sem motivação concreta

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
16/08/2022

Competência das Turmas da Segunda Seção do STJ para MS societário contra Juntas Comerciais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
15/08/2022

Excesso de prazo no inquérito policial e caracterização de constrangimento ilegal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Competência das guardas municipais limitada à proteção de bens serviços e instalações municipais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Competência das guardas municipais limitada à proteção de bens serviços e instalações municipais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Vedação à prisão preventiva de ofício quando o MP requer medidas cautelares diversas

Direito Processual Penal > Geral

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