STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 797
22/11/2023

Legitimidade de pessoas jurídicas privadas para pedido de suspensão de liminar em serviço público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
21/11/2023

Validade do laudo toxicológico sem assinatura do perito no tráfico de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
21/11/2023

Imprescritibilidade do fundo de direito ao BPC-LOAS e prescrição quinquenal das prestações sucessivas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
20/11/2023

Cabimento de honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
20/11/2023

Inaplicabilidade da TR como índice de correção monetária nos débitos da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
20/11/2023

Cobertura obrigatória pelo plano de saúde de transgenitalização e prótese mamária em mulher transexual

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
20/11/2023

Arredondamento para cima na reserva de vagas a pessoas com deficiência em concursos públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
20/11/2023

Comparecimento da vítima à delegacia não equivale a representação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
12/11/2023

Concessão de residência permanente como anistia penal por falsificação documental

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
12/11/2023

Concessão de residência permanente como anistia penal por falsificação documental

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
08/11/2023

Inaplicabilidade dos honorários recursais no provimento total ou parcial do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
08/11/2023

Ônus sucumbenciais na execução fiscal extinta por prescrição intercorrente pautados no inadimplemento do devedor

Direito Tributário > Geral

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