STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 794
07/11/2023

Competência do juízo da causa e do local na busca e apreensão de bem móvel

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
07/11/2023

Competência do juízo da causa e do local na busca e apreensão de bem móvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
06/11/2023

Extensão da prerrogativa de intimação pessoal da Defensoria Pública aos núcleos de prática jurídica universitários

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
06/11/2023

Extensão da prerrogativa de intimação pessoal da Defensoria Pública aos núcleos de prática jurídica universitários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
06/11/2023

Retroatividade da lei penal mais benéfica e inexistência de vedação à combinação entre leis distintas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
06/11/2023

Obrigatoriedade de dupla visita da ANP a ME e EPP salvo atividade elencada como risco

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
06/11/2023

Momento consumativo e tentativa no art 349-A CP apreensão de celular na revista

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
06/11/2023

Reembolso integral no plano de saúde por falta de prestador credenciado

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
06/11/2023

Não incidência de contribuição previdenciária sobre contribuições patronais à previdência complementar de administradores não empregados

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
06/11/2023

Ilegalidade do Decreto 10.854/2021 ao restringir a dedução do PAT no Imposto de Renda

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
06/11/2023

Remoção do servidor público por saúde de familiar exige comprovação de dependência econômica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
06/11/2023

Ilicitude da recusa de contratação de plano de saúde por restrição creditícia do consumidor

Direito Do Consumidor > Geral

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