STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 795
06/11/2023

Cobrança de direitos autorais na execução pública de obras musicais em eventos sem fins lucrativos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
06/11/2023

Cobrança de direitos autorais na execução pública de obras musicais em eventos sem fins lucrativos

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
06/11/2023

Multa do artigo 1021 paragrafo 4 do CPC por agravo interno sem dialeticidade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
06/11/2023

Inexigibilidade de prestação de contas no usufruto conjunto inter vivos e retorno ao nu-proprietário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
29/10/2023

Honorários advocatícios contratuais não indenizáveis como perdas e danos pela parte contrária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
24/10/2023

Vedação de cobrança de anuidade pela OAB às sociedades de advogados

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
24/10/2023

Prazo quinquenal para reexpedição de RPV ou precatório após ciência da indisponibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
24/10/2023

Quitação antecipada em parcelamento da Lei 11.941 de 2009: redução de juros moratórios após consolidação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
24/10/2023

Restituição imediata e integral do bem furtado e inaplicabilidade automática do princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
24/10/2023

Aumento de pena acima de um sexto por reincidência específica demanda motivação concreta e idônea

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
23/10/2023

Repatriação não impede reintegração de médica cubana ao Mais Médicos com prova de permanência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
23/10/2023

Desistência de adoção no estágio de convivência não configura abuso de direito

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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