STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 794
23/10/2023

Legitimidade da intimação ao advogado em segundo cumprimento de sentença de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
23/10/2023

Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos empréstimos empresariais para fomento do negócio

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
16/10/2023

Uso não autorizado de fotografia em redes sociais viola direitos morais e patrimoniais do autor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
16/10/2023

Uso não autorizado de fotografia em redes sociais viola direitos morais e patrimoniais do autor

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 792
16/10/2023

Prescrição da pretensão e impossibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 792
16/10/2023

Fração máxima da continuidade delitiva no estupro de vulnerável com sete ou mais repetições

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 792
16/10/2023

Inexistência de dano moral coletivo por publicidade puffing sem gravidade intolerável aos consumidores

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
16/10/2023

Protesto indevido de título de crédito por endossatário ciente de quitação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
16/10/2023

Hipoteca judiciária não afasta multa e honorários no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
16/10/2023

Inspeção de bagagens pela PRF em ônibus independe de fundada suspeita

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
16/10/2023

Revogação do acordo de não persecução penal dispensa intimação do investigado para justificar descumprimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 795
16/10/2023

Revogação do acordo de não persecução penal dispensa intimação do investigado para justificar descumprimento

Direito Processual Civil > Geral

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