STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 799
27/11/2023

Crime de usurpação de recursos minerais da União em propriedade privada ou zona rural

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
27/11/2023

Crime de usurpação de recursos minerais da União em propriedade privada ou zona rural

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
26/11/2023

Nulidade do Júri por negar diligência do Ministério Público para localizar testemunha imprescindível

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
22/11/2023

Constitucionalidade da prisão imediata do colaborador após homologação da colaboração premiada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
22/11/2023

Execução provisória de astreintes da tutela antecipada após confirmação e ausência de efeito suspensivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
22/11/2023

Legitimidade de pessoas jurídicas privadas para pedido de suspensão de liminar em serviço público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
22/11/2023

Legitimidade de pessoas jurídicas privadas para pedido de suspensão de liminar em serviço público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
21/11/2023

Validade do laudo toxicológico sem assinatura do perito no tráfico de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
21/11/2023

Imprescritibilidade do fundo de direito ao BPC-LOAS e prescrição quinquenal das prestações sucessivas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
20/11/2023

Cabimento de honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
20/11/2023

Inaplicabilidade da TR como índice de correção monetária nos débitos da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
20/11/2023

Cobertura obrigatória pelo plano de saúde de transgenitalização e prótese mamária em mulher transexual

Legislação Especial > Geral

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