STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023

Ausência de obrigação de passe livre a Auditores-Fiscais do Trabalho em pedágios estaduais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023

Responsabilidade objetiva do exequente por prejuízos ao executado decorrentes do risco da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
04/12/2023

Fixação dos honorários sucumbenciais pelo artigo 85 parágrafo 2º do CPC com equidade subsidiária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023

Subsistência como critério de natureza alimentar e rol exemplificativo do art. 100 §1º CF/88

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
29/11/2023

Perda do cargo público artigo 92 I do Código Penal com pena restritiva de direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
28/11/2023

Prazo prescricional do reembolso de despesas de condômino sobre coisa indivisa no CC/2002 e CC/1916

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
28/11/2023

Prescrição da pretensão de responsabilização civil direta por tortura no regime militar brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
27/11/2023

Juros remuneratórios em expurgos inflacionários apenas até o vencimento da CDB

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
27/11/2023

Efeitos do ANPP no requisito de bom comportamento para reabilitação criminal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
27/11/2023

Efeitos do ANPP no requisito de bom comportamento para reabilitação criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
27/11/2023

ICMS integra a indenização por rescisão imotivada na representação comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
27/11/2023

ICMS integra a indenização por rescisão imotivada na representação comercial

Direito Tributário > Geral

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