STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 799
12/12/2023

Exclusão do ICMS-ST do contribuinte substituído da base de cálculo do PIS e Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
12/12/2023

Roubo com simulacro e grave ameaça impede substituição por penas restritivas de direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Impossibilidade de imposição judicial da execução invertida à Fazenda Pública no procedimento comum

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Impossibilidade de imposição judicial da execução invertida à Fazenda Pública no procedimento comum

Direito Processual Civil > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Agravante do art. 61 II e em tortura-castigo contra descendente sem bis in idem

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
11/12/2023

Atipicidade por insignificância na tentativa de furto de pequeno valor sem violência apesar da reiteração

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Escolha por antiguidade na lista tríplice de promoção por merecimento da Defensoria Pública Estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Aplicação da LGPD e do Marco Civil da Internet aos dados da B3

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Aplicação da LGPD e do Marco Civil da Internet aos dados da B3

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023

Decisões confirmatórias do STJ não interrompem a prescrição da pretensão punitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023

Indedutibilidade de gratificações e PLR a diretores celetistas no lucro real do IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
04/12/2023

Nulidade da diligência domiciliar noturna e atipicidade de abuso de autoridade diurno

Direito Constitucional > Geral

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