STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Busca e apreensão independe de anotação da alienação fiduciária no registro do veículo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
05/02/2024

Incidência de IRPJ e CSLL sobre restituição de tributos pagos a maior no lucro real

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Perdas e danos por não entrega de ações considerando eventos societários e liquidação desnecessária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Penhora do bem de família por dívida de financiamento para reforma do imóvel

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Cabimento de intervenção do querelante em habeas corpus para trancar ação privada ou subsidiária

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Impossibilidade de a Justiça Federal revisar a excepcionalidade da custódia em presídio federal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
05/02/2024

Dever do Judiciário de consultar a pessoa trans sobre estabelecimento e convívio prisionais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
05/02/2024

Dever do Judiciário de consultar a pessoa trans sobre estabelecimento e convívio prisionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Feriado local de Corpus Christi exige comprovação no momento da interposição recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/12/2023

Incabibilidade de honorários recursais quando mantida anulação da sentença por error in procedendo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
13/12/2023

Isenção de preparo recursal e dispensa de gratuidade ao defensor dativo em honorários sucumbenciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
13/12/2023

Isenção de preparo recursal e dispensa de gratuidade ao defensor dativo em honorários sucumbenciais

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