STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 808
19/02/2024

Majoração de danos morais coletivos irrisórios sem violar a Súmula 7/STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
19/02/2024

Majoração de danos morais coletivos irrisórios sem violar a Súmula 7/STJ

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
19/02/2024

Cobertura obrigatória de equoterapia e musicoterapia para TGD e TEA nos planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
06/02/2024

Legitimidade da Defensoria Pública para suspensão de liminar ou segurança condicionada ao interesse público primário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Ônus estatal de comprovar consentimento válido para ingresso domiciliar com registro audiovisual e preservação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Ônus estatal de comprovar consentimento válido para ingresso domiciliar com registro audiovisual e preservação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Negligência ou omissão parental diante de abuso sexual autoriza destituição do poder familiar

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Retroatividade benigna das alterações na Lei de Improbidade Administrativa segundo STF 1199

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Prazos e vias para impugnação da base de cálculo ilegal na aposentadoria de servidor público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Atraso na entrega de imóvel na planta cumprimento ou resolução sem indenização por lucros cessantes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Competência do Juízo da Execução Penal para escolher instituição destinatária de prestação pecuniária no ANPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Aplicação imediata do requisito de urgência na indisponibilidade de bens da LIA

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 113 de 341Próxima