STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Obrigatoriedade de autorização federal para uso industrial de água mineral

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Alteração do nome civil para inclusão de sobrenome do padrinho e prenome composto

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Alteração do nome civil para inclusão de sobrenome do padrinho e prenome composto

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
19/02/2024

Suspensão disciplinar não impede posse de servidor em outro cargo público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
19/02/2024

extinção da punibilidade independentemente do pagamento da multa penal com análise judicial da capacidade econômica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
19/02/2024

Rateio proporcional dos honorários de sucumbência entre vencedores com patronos distintos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
19/02/2024

Impossibilidade de liquidação do seguro garantia na execução fiscal antes do trânsito em julgado

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
19/02/2024

Constituição de família não exclui por si só o crime de estupro de vulnerável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Impossibilidade de suspender processo administrativo de promoção por bravura por situação econômica estatal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Impossibilidade de suspender processo administrativo de promoção por bravura por situação econômica estatal

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Nulidade da alteração não comunicada do meio de intimação eletrônica no curso do processo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
19/02/2024

Legitimidade do Ministério Público para ação civil pública sobre honorários advocatícios abusivos

Direito Processual Civil > Geral

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