Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.030
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 157
09/08/1999

IPVA e Competência Legislativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 156
01/08/1999

Substituição Tributária “Para Frente”

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 155
30/06/1999

COFINS: Incidência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 155
28/06/1999

Princípio da Anterioridade e Correção Monetária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 153
14/06/1999

ISS e Serviços de Telecomunicações

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 150
19/05/1999

IPTU: Progressividade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 149
10/05/1999

Distribuição de Filmes para Videocassete

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 148
03/05/1999

Selo-Pedágio

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 146
21/04/1999

Taxa de Fiscalização: CVM

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 145
14/04/1999

Princípio da Legalidade e Taxa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 145
12/04/1999

Taxa de Fiscalização de Obras

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 144
07/04/1999

ITBI: Progressividade

Direito Tributário > Geral

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