Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.030
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 176
02/02/2000

ICMS na Importação: Não Incidência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 175
15/12/1999

ICMS e Construtoras

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 175
15/12/1999

Imunidade de TDA: Não-Extensão a Terceiros

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 175
14/12/1999

Imposto de Vendas a Varejo e Incidência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 174
08/12/1999

Legitimidade Ativa: Ministério Público

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 167
19/10/1999

Reserva Legal e Aumento de Alíquotas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 166
12/10/1999

ICMS e Princípio da Reserva Legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 164
28/09/1999

IOF: Saque em Caderneta de Poupança

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 162
15/09/1999

Estado e Receita Adicional

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 159
24/08/1999

ICMS: Guerra Fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 157
11/08/1999

Taxa de Fiscalização e Localização

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 157
11/08/1999

Taxa de Lixo Domiciliar

Direito Tributário > Geral

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