Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.030
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 279
26/08/2002

Substituição Tributária no Estado de São Paulo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 278
20/08/2002

ISS de Sociedades Profissionais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 278
19/08/2002

Proventos Isentos de IR e Pensão: Não-Extensão

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 274
30/06/2002

ICMS e Transporte de Passageiros

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 274
25/06/2002

MS contra Ato Jurisdicional: Cabimento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 273
16/06/2002

IPI: Conversão em BTN Fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 273
16/06/2002

IOF: Títulos e Valores Mobiliários

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 272
10/06/2002

Revogação de Isenção e Direito Adquirido

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 270
28/05/2002

IPVA: Incidência sobre Aeronaves

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 270
28/05/2002

IPVA: Incidência sobre Embarcações

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 270
27/05/2002

Princípio da Anterioridade e Contribuição Social

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 270
27/05/2002

ICMS: Antecipação de Prazo de Vencimento

Direito Tributário > Geral

Página 73 de 86