Geral

Direito Tributário

Explore 1.034 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.034 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 538

11/03/2009

Progressividade do IPTU e Período Anterior à EC 29/2000

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 527

03/11/2008

REFIS: Exclusão por Inadimplência e Ausência de Notificação Prévia

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 525

20/10/2008

Parcela do Solo Criado e Lei Municipal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 522

29/09/2008

Precatório Adquirido por Terceiro e Compensação de Crédito Tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 521

24/09/2008

Comprovação de Quitação de Débitos Tributários e Sanção Política

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 521

22/09/2008

Art. 7º, XI, da CF: Participação nos Lucros e Necessidade de Lei - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 519

09/09/2008

Base de Cálculo da COFINS e Inconstitucionalidade do Art. 3º, § 1º, da Lei 9.718/98

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 518

01/09/2008

Imunidade Tributária e Atividades de Lazer

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 518

01/09/2008

Imunidade Tributária Recíproca: INCRA e Exploração de Unidade Agroindustrial

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 514

31/07/2008

Decadência Tributária e Reserva de Lei Complementar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 514

31/07/2008

Redução e Extinção de Imposto: Princípio da Anterioridade Tributária - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 512

25/06/2008

Efeito Suspensivo a RE: Base de Cálculo da CSLL e Repercussão Geral

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