Geral

Direito Tributário

Explore 1.034 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.034 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 511

17/06/2008

ICMS: Repasse aos Municípios e Incentivos Fiscais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 510

11/06/2008

Prescrição e Decadência Tributárias: Lei Complementar - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 510

10/06/2008

COFINS e Majoração de Alíquota

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 507

20/05/2008

Imunidade Tributária: Cemitérios e Extensões de Entidades de Cunho Religioso

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 507

19/05/2008

ICMS: Redução da Base de Cálculo e Estorno de Crédito

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 504

15/04/2008

Compensação de Créditos de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 500

31/03/2008

Fornecimento de Água e Esgoto e Remuneração

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 500

31/03/2008

Quebra de Sigilo Bancário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 496

25/02/2008

Imunidade Tributária e Entidade Beneficente

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

12/02/2008

Serviços Notariais e de Registro e Imunidade - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

12/02/2008

Reclamação: Deferimento de Liminar em ADI e Efeito Vinculante - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

11/02/2008

Obrigação Tributária: Decisões Contraditórias e Coisa Julgada - 1 e 2

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