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Geral

Direito Tributário

Explore 1.034 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.034 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 562
07/10/2009

Contribuição Social sobre o Lucro e Compensação de Prejuízos Fiscais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 556
17/08/2009

CSLL: Majoração de Alíquota e Medida Provisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 555
12/08/2009

Crédito-Prêmio do IPI e Extinção - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
04/08/2009

COFINS: Lei Ordinária e Majoração de Alíquotas - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
29/06/2009

Imunidade: ICMS e Serviço Social Autônomo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
24/06/2009

CPMF: EC 42/2003 e Princípio da Anterioridade Nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 547
19/05/2009

SESCOOP e Sistema Sindical - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
12/05/2009

ECT: IPVA e Imunidade Tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 545
05/05/2009

IPI: Isenção ou Alíquota Zero e Compensação de Créditos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 543
21/04/2009

Lei 10.438/2002: Encargo de Capacidade Emergencial e Constitucionalidade - 1 a 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
24/03/2009

Compensação de Prejuízos e Lei 8.981/95 - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
24/03/2009

COSIP e Princípios da Isonomia e da Capacidade Contributiva - 1 a 3

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