Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 713

04/10/2021

Honorários provisórios na execução fiscal conforme art 827 CPC quando ausentes na CDA

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 713

04/10/2021

Suspensão de PIS/Cofins não autoriza créditos a intermediários de insumos e cooperativas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 714

04/10/2021

Majoração de 1% das alíquotas da COFINS-Importação pelo artigo 8 parágrafo 21 da Lei 10865

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1031

23/09/2021

Juros recebidos na repetição de indébito tributário: não incidência de IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 710

20/09/2021

Repasse de 25% do ICMS aos municípios e inaplicabilidade da ordem cronológica de precatórios

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 710

15/09/2021

Aplicação da multa moratória no drawback suspensão somente após 30 dias de inadimplemento

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 709

13/09/2021

Aplicabilidade temporal do pagamento unificado de tributos para construtoras em contratos até 2018

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 706

24/08/2021

Imposto de Renda sobre juros de mora regra geral e hipóteses de não incidência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1025

15/08/2021

Fixação de alíquota do ICMS sobre operações interestaduais com bens e mercadorias importados

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 705

09/08/2021

Inexistência de honorários advocatícios na execução fiscal por pagamento após ajuizamento e antes da citação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 703

02/08/2021

Exclusão de créditos fiscais não tributários dos efeitos do plano de recuperação judicial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 703

02/08/2021

Isenção de IRPF sobre proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave inclusive previdência privada

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