Voltar para Direito Tributário

Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Inclusão do IPI na base de cálculo do PIS e da Cofins recolhidos pelas montadoras de veículos em regime de substituição tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
09/11/2021

Declaração do direito à compensação tributária em mandado de segurança por pagamentos anteriores não prescritos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Incidência do IOF na conferência internacional de ações de sociedade estrangeira em aumento de capital

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
08/11/2021

Incidência de ISS sobre reparos em embarcações estrangeiras realizados em águas brasileiras

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
08/11/2021

Impossibilidade de creditamento de PIS e COFINS em aquisições com alíquota zero

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Ilegalidade da inclusão de interconexão e roaming na base de PIS e Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
08/11/2021

Habilitação de crédito da Fazenda Pública na falência condicionada à suspensão da execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
26/10/2021

Protesto de Certidão de Dívida Ativa à luz da Lei 9.492/1997

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1035
21/10/2021

Parâmetros para o cálculo das custas judiciais e das taxas judiciárias

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1034
17/10/2021

Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidor público

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1033
07/10/2021

Titularidade das receitas arrecadadas a título de imposto de renda retido na fonte

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

CPRB integra a base de cálculo do PIS e da COFINS

Direito Tributário > Geral

AnteriorPágina 30 de 87Próxima