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Geral

Direito Tributário

Explore 943 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

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943 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1022
18/06/2021

Regime especial de tributação do ICMS a indústrias localizadas no estado do Pará

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
15/06/2021

Vedação à renovação de compensação tributária do mesmo débito não homologado

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Ilegalidade da antecipação do termo final de benefício fiscal do PIS/Cofins na Lei do Bem

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
08/06/2021

Novo pagamento de custas em embargos à execução fiscal após desistência antes da citação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1020
07/06/2021

Taxa de Registro de Contratos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1020
07/06/2021

Cobrança do Imposto de Renda sobre resultados financeiros de contratos de “swap” para fins de “hedge”

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1020
07/06/2021

Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins e insumos recicláveis

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
25/05/2021

Contribuição ao PSS integra a base de cálculo dos juros de mora em execuções judiciais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Não incidência de IOF sobre valores recebidos em Adiantamento sobre Contrato de Câmbio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
18/05/2021

Aplicação do artigo 150 parágrafo quarto do CTN ao lançamento suplementar do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
14/05/2021

ICMS-comunicação e inadimplência do consumidor final

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
14/05/2021

Pessoas com deficiência e condição de dependência

Direito Tributário > Geral

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