Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 739

16/05/2022

INSS descontado e IRRF compõem a base da contribuição previdenciária patronal terceiros e RAT

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 738

09/05/2022

Inexigibilidade do ICMS-ST do substituto por suspensão judicial do regime do substituído

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 735

02/05/2022

Redirecionamento da execução fiscal aos sócios de MPEs no artigo 134 VII do CTN

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1052

28/04/2022

Desmembramento de municípios sem consulta plebiscitária e EC 57/2008

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

26/04/2022

Constitucionalidade da inclusão do ICMS na base da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

26/04/2022

Créditos de PIS e COFINS na monofasia vedação e manutenção pelo artigo 17

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

25/04/2022

Não incidência do imposto de renda sobre juros de mora de remuneração em atraso

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1051

19/04/2022

Imunidade recíproca de sociedade de economia mista prestadora exclusiva de serviço público essencial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 733

18/04/2022

Benefício do art. 63 §2º da Lei 9.430/1996 na renúncia ao direito

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 733

18/04/2022

Inaplicabilidade da suspensão do IPI a estabelecimentos equiparados a industrial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

18/04/2022

Fato gerador do ITBI é o registro da transmissão imobiliária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1050

07/04/2022

Constitucionalidade da chamada "norma antielisão"

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