Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ
1.033 julgados encontrados
Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023
Impossibilidade de crédito básico de PIS/COFINS a agroindústrias sob suspensão da Lei 10.925/2004
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023
Isenção de IRPF sobre proventos de aposentadoria por LER/DORT com nexo laboral comprovado
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Taxa municipal de fiscalização do funcionamento de postes de transmissão de energia
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 774
09/05/2023
Inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 774
08/05/2023
Constituição do crédito tributário pela DCTF e cobrança após glosa de compensação sem decadência
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1093
07/05/2023
PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre receitas financeiras: restabelecimento de alíquotas mediante decreto presidencial e princípio da anterioridade nonagesimal
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 775
01/05/2023
Dedução em dobro do PAT e incidência do adicional do IRPJ sobre o lucro real
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 772
25/04/2023
Exclusão de benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 772
22/04/2023
Não incidência de IR e CSLL sobre SELIC na repetição de indébito tributário
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023
Incidência de IRRF e CIDE diante da não incorporação do Regulamento de Telecomunicações Internacionais
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
PIS/PASEP e COFINS: majoração indireta da carga tributária e imposição de observância da regra da anterioridade nonagesimal
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 773
10/04/2023
ICMS-ST como custo de aquisição na apuração de créditos de PIS e Cofins não cumulativos