Geral

Direito Tributário

Explore 943 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

943 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1077

25/11/2022

Regime não cumulativo da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 758

23/11/2022

Responsabilidade solidária do alienante omisso por IPVA exige lei estadual/distrital específica

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 758

23/11/2022

Legalidade tributária violada na base de cálculo da Taxa de Saúde Suplementar por resolução

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 760

09/11/2022

Não incidência da contribuição para o salário-educação aos titulares de serviços notariais e de registro

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 756

08/11/2022

Limites da tributação federal e restituição administrativa do indébito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1074

28/10/2022

Incidência de ITCMD em relação a inventários e arrolamentos processados no exterior

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1074

28/10/2022

Lei estadual: militares estaduais e instituição de contribuição para custear serviços de saúde

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1074

28/10/2022

Entidades fechadas de previdência complementar e incidência do IRRF e da CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 755

26/10/2022

Arrolamento sumário: homologação sem ITCMD prévio e comprovação de tributos do espólio

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1073

21/10/2022

Operacionalização da substituição tributária do ICMS por meio de lei ordinária estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 754

18/10/2022

Parcelamento tributário suspende exigibilidade e interrompe prescrição do crédito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1072

17/10/2022

IPVA: contagem de prazos para atendimento dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal

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