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Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Alíquota de 60% do crédito presumido PIS e COFINS na aquisição de boi vivo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Incidência do IPTU independe de comunicação ao INCRA sobre alteração de zona urbana

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
23/04/2024

Honorários por equidade na exceção de pré-executividade para exclusão do polo passivo em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
22/04/2024

Suspensão do prazo prescricional por habilitação administrativa de crédito para futura compensação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
17/04/2024

Penhora do faturamento empresarial: critérios legais, excepcionalidade e observância da menor onerosidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1132
10/04/2024

PIS e COFINS: incidência sobre os valores recebidos a título de locação de bens móveis e imóveis

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
08/04/2024

Reconhecimento da natureza jurídica não tributária das anuidades devidas à OAB

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
08/04/2024

Competência municipal do ISS pelo local do estabelecimento prestador, sede ou filial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
07/04/2024

Gorjetas fora do conceito de receita bruta no Simples Nacional

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1131
03/04/2024

Coisa julgada em matéria tributária: não incidência de multa sobre o valor da CSLL não paga

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
01/04/2024

Vedação à extensão de benefício do Imposto de Importação via intermediário não signatário da ALADI

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
17/03/2024

Isenção de IRPF ao portador de Alzheimer quando caracterizada alienação mental

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