Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

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Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 656
27/02/2012

Apelação criminal e nulidades - 5 e 6

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 656
27/02/2012

Prisão civil por dívida e exercício arbitrário das próprias razões

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 655
13/02/2012

Militar e tribunal do júri

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 655
13/02/2012

Impedimento de magistrado e juízo de admissibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
08/02/2012

Lei Maria da Penha e ação penal condicionada à representação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
06/02/2012

HC: vista ao “parquet” após defesa prévia e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
14/12/2011

Defesa preliminar e foro por prerrogativa de função - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

Incompetência de juízo e nulidade da denúncia - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

ED e legitimidade para expedir carta precatória - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

Produção antecipada de provas e fundamentação - 2 e 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 651
05/12/2011

Micro-empresário e trabalho externo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
23/11/2011

Súmula Vinculante 14 e acesso a mídias danificadas

Direito Processual Penal > Geral

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