Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 687
05/11/2012

Falta grave: regressão e benefícios diversos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 686
29/10/2012

Juízo deprecado e intimação de defensor público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 686
29/10/2012

HC substitutivo de recurso ordinário e adequação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
16/10/2012

Prerrogativa de foro: competência e via atrativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
16/10/2012

Alteração na denúncia e prejuízo à defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
15/10/2012

RHC e efeito devolutivo pleno de apelação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
15/10/2012

Art. 38 da Lei 9.605/98 e potencial ofensivo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
15/10/2012

HC substitutivo de recurso extraordinário e inadequação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 680
17/09/2012

Extensão em HC e esclarecimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Justiça militar: correição parcial e punibilidade

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Sustentação oral em correição parcial e prerrogativa da DPU

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Justiça militar: civil e uso de documento falso

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

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