Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 695
18/02/2013

Réu preso e comparecimento a audiência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
06/02/2013

Interceptação telefônica: degravação total ou parcial - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
04/02/2013

AI: peça essencial e conversão em REsp

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
04/02/2013

Atipicidade temporária e posse de arma de uso restrito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
04/02/2013

Competência: policiamento ostensivo e delito praticado por civil contra militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
04/02/2013

HC e latrocínio tentado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 692
10/12/2012

Interceptação telefônica e investigação preliminar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 691
03/12/2012

HC: novo título e ausência de prejudicialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 650
28/11/2012

“Lex mitior” e dias remidos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 689
19/11/2012

Interrogatório de réu sem recursos para deslocamento e carta precatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 688
12/11/2012

Crime praticado por militar e competência

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 687
05/11/2012

Exame criminológico e livramento condicional

Direito Processual Penal > Geral

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