Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STJ
Informativo: 659
22/10/2013

Vinculatividade das tabelas de honorários e fixação judicial para defensor dativo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 725
21/10/2013

“Habeas corpus” e sigilo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 725
21/10/2013

HC: sustentação oral por estagiário e prejuízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 725
21/10/2013

“Emendatio libelli” e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 724
14/10/2013

Ação penal pública e preparo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 723
07/10/2013

Videoconferência e entrevista reservada com defensor - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

HC em crime ambiental e reexame de fatos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

Art. 42 da Lei 11.343/2006 e “bis in idem”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

RHC e capacidade postulatória - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

Prescrição executória e termo inicial - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e dosimetria da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

Transferência para presídio federal de segurança máxima e prévia oitiva de preso

Direito Processual Penal > Geral

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