Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 732
09/12/2013

Falta grave e não retorno a prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 732
09/12/2013

Protesto por novo júri e “tempus regit actum”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 731
04/12/2013

Justiça militar: deserção em tempo de paz e “sursis”

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 731
02/12/2013

Remição e cálculo da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 730
25/11/2013

Passaporte estrangeiro falso: competência e processamento de recurso extraordinário

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 730
25/11/2013

Custódia cautelar e fundamentação inidônea

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 728
11/11/2013

Aplicação retroativa da Lei 12.015/2009 e juízo da execução

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 728
11/11/2013

Ausência de inclusão do feito na pauta de audiência e nulidade - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 727
04/11/2013

“Sursis”: recurso posterior e aumento de pena - 3

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 727
04/11/2013

Impedimento e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 722
02/11/2013

HC: chefe da Interpol e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 726
28/10/2013

Vara especializada e competência

Direito Processual Penal > Geral

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