Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 717
26/08/2013

Conflito de competência e delito mais grave

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 717
26/08/2013

HC: tipificação e reexame fático-probatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 717
26/08/2013

Indiciamento por magistrado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 716
19/08/2013

Competência: justiça federal e desclassificação de crime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 715
12/08/2013

Conflito de competência e crimes conexos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 715
12/08/2013

Competência e crime plurilocal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Justiça militar: Lei 11.719/2008 e interrogatório

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Lei 10.792/2003: entrevista e audiência de instrução

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Tráfico de drogas e lei mais benéfica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Tribunal do júri e motivo fútil

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Art. 654, § 1º, do CPP e cognoscibilidade de HC

Direito Processual Penal > Geral

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