Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.127 julgados
Origem: STF
Informativo: 540
23/03/2009

Carta Rogatória: Ciência Prévia e Contraditório Diferido - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
23/03/2009

RHC e Extinção da Pena Privativa de Liberdade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
16/03/2009

Aborto Provocado sem o Consentimento da Gestante e Elemento Subjetivo do Tipo - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 539
16/03/2009

Decisão Absolutória do Júri. Instauração de Nova Ação Penal. Coisa Julgada - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
11/03/2009

Acordo de Cooperação Judicial Internacional e Remessa de Cópias de Documentos à PGR

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
09/03/2009

Desarquivamento de Inquérito Policial e Excludente de Ilicitude

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
09/03/2009

Homicídio Culposo: Inobservância de Regra Técnica e Bis in Idem

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

Tráfico de Drogas e Progressão de Regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

Direito de Recorrer em Liberdade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
04/03/2009

Prisão Cautelar e Art. 3º da Lei 9.613/98

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
02/03/2009

HC e Controle Abstrato de Constitucionalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
02/03/2009

Perda dos Dias Remidos: Procedimento Administrativo Disciplinar e Ausência de Interrogatório Judicial

Direito Processual Penal > Geral

Página 96 de 178