Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

2.127 julgados
Origem: STF
Informativo: 1040
29/11/2021

Ministério Público: Procedimento investigatório em face de autoridade com foro por prerrogativa de função em tribunal de justiça e supervisão judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
22/11/2021

Art. 155 do CPP no Tribunal do Júri veda condenação por prova sem contraditório judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
22/11/2021

Ajuste consensual do tempo dos debates orais pelas partes no Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
22/11/2021

Restrição de notebook ao réu preso não fere ampla defesa com acesso da defesa técnica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
22/11/2021

Quebra da cadeia de custódia: habeas corpus e admissibilidade da prova penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
25/10/2021

Manifesta e grave ilegalidade na ausência de realização de audiência de custódia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Ingresso policial em quarto de hotel sem mandado diante de flagrante delito com fundadas razões

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
12/10/2021

Competência territorial da audiência de custódia e vedação ao retorno ao local da prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
12/10/2021

Revisão criminal para aplicar minorante do tráfico privilegiado ao art. 273 §1º-B CP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Imparcialidade dos jurados e atuação firme do juiz presidente no Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
04/10/2021

Dever judicial de assegurar defesa técnica ante recusa do advogado nas alegações finais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Legalidade da busca e apreensão veicular pela PRF em flagrante transporte injustificado de valores

Direito Processual Penal > Geral

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