Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.127 julgados
Origem: STF
Informativo: 1046
10/03/2022

Competência para a lavratura do termo circunstanciado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Competência territorial no estelionato por cheque fraudado no local da agência bancária da vítima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Concessão excepcional de prisão domiciliar a mães em regime fechado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
07/03/2022

Prisão preventiva: prazo nonagesimal para a sua revisão e respectiva competência jurisdicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Desnecessidade de prisão preventiva quando medidas cautelares diversas são suficientes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1045
21/02/2022

Procedimento para reconhecimento de pessoas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Consentimento domiciliar viciado por indução em erro e nulidade da busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
14/02/2022

Vedação ao MP de utilizar depoimentos sigilosos do STF para investigação autônoma

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Decisão judicial diversa do requerimento não configura atuação de ofício na prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Impossibilidade de trancamento da ação penal antes da fase probatória em casos complexos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
13/02/2022

Denúncia no art 324 do CPM deve indicar norma violada e descrever ato prejudicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1043
10/02/2022

Fixação de condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária

Direito Processual Penal > Geral

Página 31 de 178