Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ
2.127
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
2.127 julgados
Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023
Ilicitude de requisição policial direta ao COAF sem autorização judicial prévia
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023
Ilícita gravação ambiental por um dos interlocutores com auxílio estatal sem ordem judicial
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023
Nulidade de provas unilaterais posteriores não invalida pronúncia não fundada nelas
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 785
07/08/2023
Fundamentação per relationem válida exige complementação e explicitação dos fatos pelo julgador
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 785
07/08/2023
Interrupção de mandatos e perda do foro por prerrogativa de função por atos anteriores
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 1105
31/07/2023
Inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra”
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023
Afastamento da prisão domiciliar a gestantes e mães de menores de 12 exige fundamentação idônea
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 1100
19/06/2023
Prisão preventiva: incompatibilidade de sua manutenção com a fixação de regime distinto do fechado em sentença condenatória
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
13/06/2023
Impossibilidade de revisão criminal por mudança jurisprudencial, ressalvadas hipóteses excepcionalíssimas de entendimento pacífico e relevante
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 781
11/06/2023
Revisão criminal com decote de circunstâncias judiciais ou agravantes impõe redução da pena
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 791
11/06/2023
Nulidade por ausência de advertência ao direito ao silêncio exige prejuízo comprovado
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 1098
11/06/2023
Operação “Spoofing”: destruição de material probatório apreendido a partir de invasões de dispositivos eletrônicos de autoridades públicas, na posse de “hackers” presos na Polícia Federal