Explore 1.548 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.548
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.548 julgados
Origem: STJ
Informativo: 860
04/08/2025
Desistência processual pela Lei 10.522/2002 exime a Fazenda Nacional de honorários sucumbenciais
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025
Penhora prévia como requisito indispensável à adjudicação de bens na execução
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1184
29/06/2025
Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor I
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1184
29/06/2025
Consolidação da propriedade de bem móvel alienado fiduciariamente
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 855
16/06/2025
Gratuidade de justiça posterior à primeira manifestação dispensa prova de alteração econômica
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1182
13/06/2025
Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo Banco Central do Brasil, decorrentes do Plano Collor II
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025
Implantação em folha não suspende prescrição na obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025
Fixação equitativa de honorários advocatícios em ações de saúde contra o Poder Público
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025
Impossibilidade de revisão judicial do índice de correção em plano de recuperação judicial homologado
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 861
09/06/2025
Responsabilidade do executado por honorários na extinção da execução por abandono segundo a causalidade
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025
Responsabilidade da credenciadora de arranjo de pagamentos por fraudes de credenciamento com prova pericial
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025
Ilegalidade da cobrança de honorários pela Fazenda Pública em transação tributária sem previsão legal