Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 864
01/09/2025

Meação do cônjuge não sócio e apuração de haveres por balanço de determinação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
01/09/2025

Início do prazo do agravo de instrumento após estabilização da decisão de saneamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
01/09/2025

Sucessão processual da sociedade por sócios exige prova de dissolução e extinção da personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
31/08/2025

Desvalorização imobiliária pós-desastre ambiental não autoriza majoração de acordo indenizatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1187
21/08/2025

Juizado Especial e competência da Justiça Federal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
19/08/2025

Fundamentação per relationem no cumprimento de sentença e publicidade registral da extinção da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Bem tombado: início de restauração não gera perda do objeto, exige cumprimento integral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Inexistência de legitimidade ativa da Defensoria Pública em ação de improbidade administrativa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
18/08/2025

Suspensão da execução por convenção de arbitragem exige instauração e comunicação ao juízo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
17/08/2025

Impenhorabilidade do bem de família após o falecimento, ainda que em inventário e execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
17/08/2025

Aplicação retroativa da Lei 14.939/2024 à comprovação de feriado local no CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
17/08/2025

Legalidade da redistribuição de competência após anulação pelo STJ conforme regimento interno do TJ

Direito Processual Civil > Geral

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