Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

Processo eleitoral e legitimidade do Ministério Público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

AI: tempestividade de RE e recesso forense

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Execução de multa aplicada por Tribunal de Contas estadual a agente político municipal e legitimidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Precatório e sequestro de verbas públicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 710
10/06/2013

Tempestividade: RE interposto antes de ED

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 709
03/06/2013

ED: conversão em regimental e multa - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 708
28/05/2013

RPV e correção monetária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 708
27/05/2013

Imprescritibilidade e ação patrimonial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 708
27/05/2013

Coisa julgada e ação de cumprimento - 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 707
20/05/2013

RE com protocolo ilegível e comprovação de tempestividade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 704
01/05/2013

Mandado de segurança e desistência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 703
23/04/2013

Juizados Especiais Federais e intimação pessoal

Direito Processual Civil > Geral

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