Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 787
27/05/2015

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade e ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 784
06/05/2015

Defensoria Pública e ação civil pública - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 782
22/04/2015

Ação rescisória e revisão anual de vencimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
04/03/2015

ED: interposição antes da publicação do acórdão e admissibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
17/12/2014

Mandado de segurança: concurso público e litisconsórcio necessário - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
17/12/2014

“Amicus curiae”: recorribilidade e legitimidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
10/11/2014

Ofensa à coisa julgada e perícia em execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
05/11/2014

Reclamação: execução provisória e ADC 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
04/11/2014

Baixa imediata de RE em matéria penal e abuso do direito de recorrer

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
22/10/2014

RPV: débitos tributários e compensação - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
21/10/2014

Cabimento de ação rescisória e alteração de jurisprudência - 3 e 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 762
08/10/2014

Assistente simples e ingresso após início de julgamento de RE

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