Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 862
24/04/2017

Execução individual de ação coletiva e competência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 861
17/04/2017

Preclusão e autonomia das entidades esportivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
13/03/2017

Prisão civil por descumprimento de prestação alimentícia e dívida pretérita

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
12/12/2016

Reclamação e necessidade de aderência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 850
05/12/2016

Agravo interno e juntada extemporânea de documentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
27/10/2016

Reclamação e esgotamento das vias ordinárias de impugnação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
26/10/2016

Rediscussão de repercussão geral em Plenário Físico

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
18/10/2016

Ação rescisória e inconstitucionalidade de lei

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 841
26/09/2016

Honorários recursais e não apresentação de contrarrazões ou contraminuta

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
29/08/2016

Ato do CNJ e controle de constitucionalidade - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
16/08/2016

PGR e conflito de atribuição entre órgãos do ministério público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
22/06/2016

Discussão de matéria infraconstitucional em recurso extraordinário e ausência de repercussão geral

Direito Processual Civil > Geral

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