Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.527
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025
Incidência de honorários recursais no recurso não conhecido de terceiro interessado
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025
Na execução fiscal penhora independe de análise de prejuízo à recuperação judicial
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
31/03/2025
Ilegitimidade passiva do interveniente garantidor hipotecante na incorporação imobiliária após substituição por unidades autônomas
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 852
31/03/2025
Inexistência de efeitos erga omnes em anulação judicial individual de questões de concurso
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025
Preferência de pagamento a honorários advocatícios em relação a créditos tributários
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025
Execução de título executivo judicial: imprescritibilidade da execução de sentença no caso de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 847
23/03/2025
Limite temporal da reavaliação do bem penhorado antes de adjudicação ou arrematação
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 846
23/03/2025
Remessa necessária permite revisão integral mesmo sem apelação da Fazenda Pública
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 847
23/03/2025
Execução de sentença em ação coletiva substitutiva exige procurações individuais dos substituídos
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 849
19/03/2025
Inadmissibilidade de agravo de instrumento contra correção de ofício do valor da causa
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 847
18/03/2025
Impugnação a decisões de primeiro grau que obstam apelação: reclamação e agravo de instrumento
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
18/03/2025
Fixação de danos morais coletivos no tráfico de drogas exige prova do abalo moral coletivo