Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Ausência de julgamento extra petita em pedidos indenizatórios com perda de uma chance

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 999
13/11/2020

Fundo especial do Poder Judiciário e fontes de receitas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Atribuições dos oficiais de justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
27/10/2020

Competência do JEF Cível mediante renúncia ao valor que exceda 60 salários mínimos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
26/10/2020

Vedação ao indeferimento judicial de inclusão do executado em cadastros de inadimplentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
26/10/2020

Litisconsórcio passivo necessário da União e da ANS em ações coletivas sobre poder regulatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
19/10/2020

Legitimidade recursal do magistrado contra decisão que acolhe exceção de suspeição no CPC-1973

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Proposta de pagamento parcial vinculante na audiência de conciliação do cumprimento de sentença de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Cabimento da repetição do indébito em dobro nos embargos à ação monitória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
12/10/2020

Procedimento sobre alienação fiduciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
08/10/2020

Exigências para exercício da profissão de leiloeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
06/10/2020

Depósito judicial na execução e efeitos sobre encargos de mora do devedor

Direito Processual Civil > Geral

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