Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.527
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025
Apuração de haveres: impossibilidade do fluxo de caixa descontado por ausência de documentos
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025
Aplicação do prazo recursal em dobro no litisconsórcio com advogados distintos e interesses autônomos
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 864
11/08/2025
Não vinculação das tabelas da OAB na fixação equitativa de honorários advocatícios
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 857
05/08/2025
Relativização da exigência de impugnação específica em embargos à execução fiscal
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 861
04/08/2025
Prazo de consulta eletrônica em dias corridos desde o envio da intimação sem prorrogação
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025
Ineficácia interruptiva da prescrição por execução fiscal com CDA de sujeito passivo diverso
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 860
04/08/2025
Desistência processual pela Lei 10.522/2002 exime a Fazenda Nacional de honorários sucumbenciais
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025
Penhora prévia como requisito indispensável à adjudicação de bens na execução
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025
Intimação única com advertência para custas após indeferimento da gratuidade de justiça
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1184
29/06/2025
Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor I
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1184
29/06/2025
Consolidação da propriedade de bem móvel alienado fiduciariamente
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 855
16/06/2025
Gratuidade de justiça posterior à primeira manifestação dispensa prova de alteração econômica