Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.527
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023
Responsabilidade objetiva do exequente por prejuízos ao executado decorrentes do risco da execução
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 799
04/12/2023
Fixação dos honorários sucumbenciais pelo artigo 85 parágrafo 2º do CPC com equidade subsidiária
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 798
27/11/2023
Juros remuneratórios em expurgos inflacionários apenas até o vencimento da CDB
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1114
25/11/2023
Contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel: possibilidade de execução extrajudicial em caso de não pagamento da parcela
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 797
22/11/2023
Legitimidade de pessoas jurídicas privadas para pedido de suspensão de liminar em serviço público
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 827
22/11/2023
Execução provisória de astreintes da tutela antecipada após confirmação e ausência de efeito suspensivo
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 798
20/11/2023
Inaplicabilidade da TR como índice de correção monetária nos débitos da Fazenda Pública
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 797
20/11/2023
Cabimento de honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 795
08/11/2023
Inaplicabilidade dos honorários recursais no provimento total ou parcial do recurso
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1116
08/11/2023
Juizados Especiais: inexigibilidade da execução do título executivo judicial e efeitos da decisão com trânsito em julgado em face de declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 794
07/11/2023
Competência do juízo da causa e do local na busca e apreensão de bem móvel
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 794
06/11/2023
Extensão da prerrogativa de intimação pessoal da Defensoria Pública aos núcleos de prática jurídica universitários