Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 829
01/09/2024

Condenação do credor em honorários advocatícios por resistir à impenhorabilidade do bem de família

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
27/08/2024

Coisa julgada erga omnes nas ações populares com identidade de objeto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
26/08/2024

Impenhorabilidade de depósitos bancários até 40 salários mínimos independentemente do tipo de conta

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
20/08/2024

SELIC como juros de mora e correção monetária no artigo 406 do Código Civil

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
20/08/2024

Competência das Turmas da Segunda Seção do STJ para recurso sobre título médico em cardiologia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
18/08/2024

Ônus probatório da parte de comprovar a data de protocolo recursal ante carimbo ilegível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
17/08/2024

Extinção do cumprimento de sentença coletiva por prescrição intercorrente não impede execução individual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1146
15/08/2024

Ação de alimentos: capacidade postulatória do credor na audiência inicial e prescindibilidade da assistência de advogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024

Alteração do polo passivo pós-saneamento sem anuência, sem alterar pedido ou causa de pedir

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
12/08/2024

Ação rescisória: efeitos da retratação judicial sobre depósito prévio e sucumbência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024

Maioridade e capacidade financeira do alimentando não extinguem automaticamente a obrigação alimentar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024

Juros de mora na apuração de haveres sob o CC/1916 contam da citação

Direito Processual Civil > Geral

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