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Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 660
21/10/2019

Cabimento da ação autônoma de exibição de documentos pelo procedimento comum no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 957
21/10/2019

Cabimento de mandado de segurança contra ato judicial e tempestividade de recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
21/10/2019

Aplicação da técnica de ampliação do colegiado no juízo de admissibilidade recursal não unânime

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
14/10/2019

Inadmissibilidade de instauração do IRDR após conclusão do julgamento de mérito do processo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
09/10/2019

Magistério e promoção funcional – 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
09/10/2019

Assédio processual como abuso do direito de ação ou defesa por demandas sucessivas infundadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
08/10/2019

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e FGTS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Oponibilidade de exceções pessoais ao portador de cheque prescrito no direito brasileiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
07/10/2019

Ação direta de inconstitucionalidade estadual: homologação de acordos e conhecimento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Dispensa de remessa necessária em sentenças ilíquidas contra o INSS até mil salários mínimos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão sobre distinção em processos sobrestados por recursos repetitivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
02/10/2019

Agravo de instrumento como único meio para impedir a estabilização da tutela antecipada antecedente

Direito Processual Civil > Geral

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