Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 734

25/04/2022

Invalidade da citação em antigo endereço de pessoa jurídica com mudança registrada na Junta Comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 735

25/04/2022

Execução fundada em confissão de dívida independe de contratos subjacentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

25/04/2022

Dispensa de comprovação de hipossuficiência para justiça gratuita ao MEI e empresário individual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

19/04/2022

Liquidação coletiva do MP não interrompe prescrição para liquidação e execução individuais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

19/04/2022

Indicação do permissivo constitucional no Recurso Especial e exceção por fundamentação inequívoca

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 732

04/04/2022

Retomada da prisão civil do devedor de alimentos em regime fechado conforme contexto sanitário local

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 733

04/04/2022

Validade de cláusula de renúncia aos honorários sucumbenciais em contratos administrativos pelo advogado contratado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 733

04/04/2022

Coisa julgada alcança repetição de indébito de juros remuneratórios sobre tarifas bancárias ilegais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 733

04/04/2022

Afastamento excepcional da prisão civil do devedor de alimentos por inadequação da medida coercitiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 731

29/03/2022

Competência da Justiça Federal para embargos de declaração contra acórdão estadual com União assistente simples

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 733

28/03/2022

Exigida comprovação efetiva de justa causa para prorrogação do prazo recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 731

28/03/2022

Juros de mora em honorários sucumbenciais desde o dia seguinte ao término do prazo recursal

Direito Processual Civil > Geral

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