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Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Comunidade indígena como litisconsorte passivo necessário em ação de nulidade de demarcação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Devolução de benefícios por tutela antecipada reformada com desconto limitado a trinta por cento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
10/05/2022

Incidência de honorários sucumbenciais sobre condenações decorrentes de cumulação de pedidos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
10/05/2022

Condenação de honorários advocatícios na ação civil pública apenas com comprovada má-fé

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
09/05/2022

Honorários sucumbenciais na desistência da desapropriação observam valor da causa e Lei de Desapropriações

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
09/05/2022

Titularidade estatal dos honorários de sucumbência quando vencedora a Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
09/05/2022

Impossibilidade de adjudicação compulsória sem domínio do terreno e memorial de incorporação registrado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
02/05/2022

Cômputo de prazos processuais: exclusão do dia de suspensão por ato do tribunal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Impenhorabilidade do bem de família em imóvel de empresa caucionado em locação comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Rateio proporcional entre credores de verbas privilegiadas de mesma natureza sem anterioridade da penhora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
02/05/2022

Distribuição proporcional de honorários sucumbenciais na sucumbência recíproca conforme artigo 85 §2º do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Invalidade da citação em antigo endereço de pessoa jurídica com mudança registrada na Junta Comercial

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