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Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Transação em ação coletiva não afasta causalidade nem transfere sucumbência ao exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Reconvenção com terceiro em litisconsórcio não o inclui no polo passivo da ação principal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
15/05/2023

Mandado de segurança contra decisão judicial na produção antecipada de provas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
15/05/2023

Liquidez de título executivo baseado em cotação de bolsa exige data e local da aferição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
14/05/2023

Irrecorribilidade do sobrestamento e retorno dos autos para juízo de retratação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
09/05/2023

Competência da Justiça estadual quando inexiste disputa por terra quilombola ou interesse comunitário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
09/05/2023

Juros de mora após mandado de segurança contam da notificação da autoridade coatora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
08/05/2023

Seguradora sujeita à arbitragem e cobertura do risco no seguro garantia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
08/05/2023

Súmula 7 do STJ impede exame dos limites da coisa julgada no recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
08/05/2023

Necessidade de perícia para avaliar imóvel penhorado ante limites do artigo 375 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
08/05/2023

Competência territorial na liquidação de título executivo judicial coletivo e o princípio do juiz natural

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
01/05/2023

Emenda da inicial para incluir espolio ou herdeiros no polo passivo

Direito Processual Civil > Geral

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