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Geral

Direito Processual Civil

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1.000 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 723
14/12/2021

Apelação prematura ratificada sem assinatura constitui irregularidade sanável e não acarreta inexistência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
14/12/2021

Impenhorabilidade do bem de família legal perante quaisquer obrigações do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
07/12/2021

Validade da fixação de honorários contratuais no instrumento de mandato

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
07/12/2021

Prazo em dobro para litisconsortes com procuradores distintos na impugnação ao cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
07/12/2021

Negativação do devedor na execução por garantia parcial do débito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
07/12/2021

Aplicação do Manual de Cálculos da Justiça Federal na correção monetária em liquidação de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
30/11/2021

Coisa julgada impede alterar base de cálculo de honorários na execução após fase de conhecimento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
30/11/2021

Ação Civil Pública dispensa de lista de filiados na substituição processual por associação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
25/11/2021

Inexistência de interesse processual do alimentante para exigir contas do guardião do alimentando

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
24/11/2021

Prova da autenticidade de assinatura em contrato bancário incumbe à instituição financeira

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
23/11/2021

Possibilidade de execução provisória de astreintes antes da sentença de mérito no NCPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
09/11/2021

Termo inicial do prazo do pedido principal na tutela cautelar antecedente parcialmente efetivada

Direito Processual Civil > Geral

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