Explore 277 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ
277
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
277 julgados
Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023
Colação e partilha de previdência privada aberta como herança antes da conversão em renda
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023
Pensão especial a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos no exercício do mandato
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023
13º salário e sua integração na¿ ¿base ¿¿de ¿¿cálculo¿ ¿de¿ ¿contribuições previdenciárias
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023
Integração da coparticipação do empregado em vale-transporte e auxílio-alimentação ao salário de contribuição
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022
Aposentadoria por invalidez de pessoa com deficiência mental: análise da capacidade para a prática de atos da vida civil e pagamento do benefício ao curador
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022
EC 20/1998 e acumulação de pensões civil e militar
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022
Sentença trabalhista homologatória como início de prova material previdenciária demandando contemporaneidade probatória
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1078
30/11/2022
Constitucionalidade da “revisão da vida toda”: possibilidade do segurado do INSS optar pela regra mais favorável para o cálculo de seu benefício previdenciário
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 758
22/11/2022
Dimensão da propriedade não descaracteriza economia familiar na aposentadoria rural por idade
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022
Criação de regime previdenciário específico para os agentes públicos não titulares de cargos efetivos por lei estadual
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022
Litisconsórcio passivo necessário e unitário na pensão por morte da previdência complementar
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 746
23/08/2022
Prazo decadencial na revisão da RMI por verbas trabalhistas inicia após trânsito em julgado trabalhista