Direito Previdenciário

Explore 274 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ

274
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

274 julgados
Origem: STJ
Informativo: 757
06/06/2022

Tema 526 STF inconstitucionalidade de pensão por morte em concubinato com pessoa casada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
06/06/2022

Juros em empréstimos de entidades fechadas de previdência complementar limite legal e capitalização anual pactuada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Ficha de cadastro de trabalhadores como documento novo para início de prova material rural

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Vinculação da oferta na previdência complementar privada diante de erro de cálculo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Imprescritibilidade e ausência de decadência no pedido de concessão ou restabelecimento de benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
16/05/2022

INSS descontado e IRRF compõem a base da contribuição previdenciária patronal terceiros e RAT

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Devolução de benefícios por tutela antecipada reformada com desconto limitado a trinta por cento

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
10/05/2022

Aposentadoria em atividades concomitantes com soma dos salários de contribuição até o teto

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Marco temporal da MP 1.523/1996 para juros e multa na indenização de contribuições previdenciárias

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Irrepetibilidade de valores na complementação de aposentadoria pagos por decisão transitada posteriormente desconstituída

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Cômputo do tempo de serviço do aluno do Curso Preparatório de Oficiais da Reserva

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Desconto do seguro-desemprego nos atrasados de aposentadoria em períodos coincidentes

Direito Previdenciário > Geral

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